Política de Privacidade — Fiscaliza-me

O controlador dos dados pessoais tratados no Fiscaliza-me é COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 45.584.856/0001-90. Para questões relativas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@cosmos.tec.br.

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento do app:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, tipo de usuário (pessoa física ou empresa), número de inscrição no conselho de classe e documento (CPF ou CNPJ).
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Conselhos de classe: o(s) conselho(s) ao(s) qual(is) o profissional ou a empresa está vinculado(a).
• Corpo profissional: dados dos profissionais responsáveis informados pelo usuário (nome e número de inscrição).
• Evidências: fotografias e documentos anexados às auto fiscalizações.
• Localização: coordenadas geográficas, utilizadas para registrar onde a auto fiscalização foi realizada.
• Credenciais: senha de acesso, armazenada de forma criptografada (hash), nunca em texto puro.

• Permitir o cadastro e a autenticação no aplicativo.
• Registrar e armazenar as auto fiscalizações preventivas e suas evidências.
• Associar as fiscalizações ao conselho de classe correspondente.
• Gerar relatórios e indicadores para o usuário e para o conselho.
• Recuperar o acesso em caso de esquecimento de senha.

• Câmera e galeria de fotos: para capturar e anexar evidências fotográficas das fiscalizações.
• Localização: para registrar geograficamente onde a fiscalização foi realizada.
• Arquivos/documentos: para anexar documentos como evidência.

As permissões só são solicitadas quando necessárias e podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

Os dados das auto fiscalizações são compartilhados com o conselho de classe ao qual o usuário está vinculado, para fins de acompanhamento e fiscalização preventiva. Não vendemos nem alugamos dados pessoais. O compartilhamento com terceiros se limita a provedores de infraestrutura que viabilizam o serviço (por exemplo, hospedagem em nuvem), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança.

Os dados são armazenados em servidores em nuvem com acesso restrito. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia de senhas e tráfego protegido por HTTPS.

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e de obrigações legais e regulatórias. Quando não houver mais necessidade ou obrigação de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e informações sobre compartilhamento. Para exercer esses direitos, escreva para contato@cosmos.tec.br.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados pelo e-mail contato@cosmos.tec.br. A solicitação será processada respeitando eventuais obrigações legais de retenção.

O Fiscaliza-me destina-se a profissionais e empresas vinculados a conselhos de classe e não é direcionado a menores de 18 anos.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para contato@cosmos.tec.br.